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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

1) Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2001, REIVALDO PEREIRA VINAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Documentação e Informação.

2) Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2001, ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, Nível FC-05, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

3) Designar, a partir de 12 de novembro de 2001, REIVALDO PEREIRA VINAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicações Técnico-Eleitorais, Nível FC-05, da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração.

4) Designar, a partir de 12 de novembro de 2001, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Documentação e Informação.

Brasília, 19 de novembro de 2001.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, de 21.11.2001, p. 28.

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Seção de Legislação

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