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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 378, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001

(Revogada pela PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2006)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Criar, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação (Gescom), com o objetivo de elaborar propostas relativas às campanhas de divulgação eleitoral.

Art. 2º O grupo de que trata o art. 1º será formado por ARMANDO CARDOSO, assessor-chefe de Comunicação Social/TSE, JOABEL PEREIRA*, da Assessoria de Comunicação Social do TRE/RS, ELIANA PASSARELI, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE/SP, PAULO SOUSA, do Setor de Imprensa e Divulgação do TRE/PI, CESALTINA LELLIS, da Seção de Divulgação do TRE/BA, e ALEXSANDRA DE MELO, da Supervisão de Comunicação Social do TRE/MS, sob a presidência do primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 228, Dezembro/2001, p. 10.

*Vide Portaria nº 88/2002, que excluiu JOABEL PEREIRA da composição.

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Seção de Legislação

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