Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve:
1) Dispensar EDMILSON PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
2) Designar REJANE TERESINHA HAEFLIGER para exercer a Função Comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Brasília, 11 de dezembro de 2001.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 13.12.2001, p. 45.
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