Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 389, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XV e XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve:
1) DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA como substituta do Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 11 a 14.12.2001.
2) DESIGNAR o servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 11 a 14.12.2001.
3) DESIGNAR a servidora VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, como substituta do Oficial do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, no período de 07 a 26.01.2002.
4) DESIGNAR LUCIANO DE ALCANTARA ALMEIDA como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sálvio de Figueiredo, no período de 07.01 a 05.02.2002.
5) DESIGNAR a servidora MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Fernando Neves, no período de 05 a 07.12.2001.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 19.12.2001, p. 36.
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