A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, KELLY CHRISTINA SILVA MELO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900569, da função comissionada de oficial de gabinete - FC-5, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Corrêa do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, ADRIANA ALVES ZABAN, requisitada da Advocacia-Geral da União, matrícula nº 309R0125, da função comissionada de oficial de gabinete - FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, KELLY CHRISTINA SILVA MELO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900569, para exercer a função comissionada de oficial de gabinete - FC-5, do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de ADRIANA ALVES ZABAN.