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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2001

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE designar o servidor HOMERO DA LUZ SANTOS, requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, matrícula nº 30900265, lotado na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, para substituir RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária - FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento da Secretaria de Orçamento e Finanças, no período de 12 a 20.3.2001.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 219, Março/2001, p. 16.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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