O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 140, parágrafo 1º, do Regulamento Interno da Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19,08.1998, resolve:

Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900649, da Função Comissionada de Assessor III - FC-07, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, JANICE HEINRICH BRUNO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III - FC-07, da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de GLEICE ANDRADE DA CRUZ.

Art. 3º Designar, nos termos do inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900649, para exercer a Função Comissionada de Assessor - FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de CYBELE CALDEIRA MACEDO.

Min. MAURÍCIO CORRÊA