Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 140, parágrafo 1º, do Regulamento Interno da Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19,08.1998, resolve:
Dispensar, a pedido, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, CYBELE CALDEIRA MACEDO, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, matrícula nº 309R0093, da Função Comissionada de Assessor - FC-06, da Assessoria de Planejamento de Informática da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 27.03.2001.
Min. MAURÍCIO CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 29.3.2001, p. 14.
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