Página interna do portal


Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE ABRIL DE 2001

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, SILVIA TEREZA MENDES GUIMARÃES, requisitada do Departamento de Polícia Federal, matrícula nº 309R0057, da função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Garcia Vieira do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, SÍLVIA TEREZA MENDES GUIMARÃES, requisitada do Departamento de Polícia Federal, matrícula nº 309R0057, para exercer a função comissionada de supervisor de gabinete - FC-3, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Garcia Vieira do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de ANTÔNIO DIAS DA SILVA.

Art. 3º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, MÁRCIA TURATI COSTA, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, matrícula nº 309R0127, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Garcia Vieira do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de SILVIA TEREZA MENDES GUIMARÃES.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 220, Abril/2001, p. 14.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido