A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de  10.12.97, LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900424, da função comissionada de assistente de gabinete - FC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900597, para exercer a função comissionada de assistente de gabinete - FC-2, do Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA.