Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE ABRIL DE 2001
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,
RESOLVE designar, nos termos do art. 14, inciso II, da Resolução nº 20.439, de 29.4.99, LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900424, para exercer a função comissionada de auxiliar especializado - FC-1, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude da dispensa de SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 220, Abril/2001, p. 16-17.
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