O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno desta Secretaria - Resolução nº 20.323, de 19.8.98,

RESOLVE: Art. 1º Revogar o art. 5º da Portaria nº 223, de 4.11.99.

Art. 2º Designar o servidor VINÍCIUS DE CARVALHO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900637, lotado na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, para substituir MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Registro e Autuação - FC-5, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 3º Designar o servidor FREDERICO TEIXEIRA ARAÚJO, analista judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900700, lotado na Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, para substituir CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS, ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Revisão e Distribuição - FC-5, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 4º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900604, lotado na Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática, para substituir FÁBIO TEIXEIRA TRINDADE, ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Voto Informatizado - FC-5, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais da Secretaria de Informática, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 5º Designar a servidora FERNANDA SANTOS COSTA, técnico judiciário do quadro desta Secretaria, matrícula nº 30900655, lotada na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, para substituir VÂNIA KEILA PEREIRA CARDOSO, ocupante da função comissionada de chefe da Seção de Benefícios - FC-5, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 22 a 31.1.2001.