Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N°129, DE 20 DE JUNHO DE 2002.

(Revogada pela PORTARIA N° 440, DE 27 DE JUNHO DE 2008.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE;

Art. 1º - DESIGNAR os servidores FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOIA LEITE, CRM 8224, JENNER ARRUDA MODESTO DOS SANTOS, CRM 8864, JÚLIO CÉSAR MATTOS RAICK, CRM 7344, ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, CRM 5094-6, e MÁRCIA PERES NESSRALLA FELIPE, CRM 058319, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica Oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 20 de junho de 2002.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 234, Junho/2002, p. 9.