O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir ROSINALDO DOURADO DA FONSECA JÚNIOR da Comissão Técnica e Administrativa do Convênio-TSE nº 1/2000, instituída pela Portaria nº 244, de 15.12.2000, com a atribuição de solucionar ou encaminhar à consideração da autoridade competente as dúvidas a respeito de questões técnicas e administrativas que, eventualmente, surjam durante a vigência do contrato, assim como elaborar o Relatório de Execução Físico-Financeira.

Art. 2º Incluir RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, técnico judiciário da Seção de Voto Informatizado/CSE/SI/TSE, na comissão mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.