Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JUNHO DE 2002
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art 1º Incluir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento da Secretaria de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, na Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria-TSE nº 229/99, alterada pelas portarias-TSE nºs 45/2000, 113/2000, 121/2000, 42/2001, e 257/2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 234, Junho/2002, p. 8-9.
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