O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução - TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Oficial de Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

2) Revogar o item 01 da Portaria nº 361, de 16.11.2001, publicada no Diário Oficial do dia 19 subseqüente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS