O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, por DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, chefe da Seção de Suporte Operacional/CPS/SI/TSE, na Comissão de Assessoramento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 229/99, alterada pelas portarias nºs 45/2000, 113/2000, 121/2000, 42/2001, 257/2001 e 128/2002.

Art. 2º Excluir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão de Assessoramento Técnico em Pregões, instituída pela Portaria nº 369/2001, alterada pelas portarias nºs 1/2002 e 109/2002.

Art. 3º Excluir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 217/98, alterada pelas portarias nºs  250/98, 163/99, 203/99, 126/2002 e 174/2002.

Art. 4º Substituir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, por CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, chefe da Seção de Produção/CPS/Sl/TSE, na Comissão Técnica e Administrativa do Convênio TSE/CTA nº 1/2000, instituída pela Portaria nº 244/2000, alterada pela Portaria nº 111/2002.

Art. 5º Designar JOSÉ FERNANDO VAIIM BATELLI, coordenador de Produção e Suporte/SI/TSE, como presidente da Comissão Técnica e Administrativa do Convênio- TSE/CTA nº 1/2000, instituída pela Portaria nº 244/2000.

Art. 6º Substituir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, por JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, coordenador de Produção e Suporte/SI/TSE, na representação do TSE na Comissão Técnica e Administrativa do Convênio-TSE/Inpe nº 9/99.

Art. 7º Excluir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, da Comissão Técnica de Informática, instituída pela Portaria nº 324/98, alterada pelas portarias nºs 165/99 e 267/2001 .

Art. 8º Excluir NEWTON FRANKLIN ALMEIDA, assessor-chefe de Planejamento/SI/TSE, do Grupo de Levantamento das Atividades Precípuas da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 19/2000, alterada pela Portaria nº 264/2001.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor nesta data.