O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2002, JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS