Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 95/2001, a servidora SÔNIA FARIA DA SILVA, analista judiciária do quadro permanente do TSE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 239, Dezembro/2002, p. 10.
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