O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, ELEONORA FERNANDES RENNÓ da Função Comissionada de Assessor-Chefe da Divisão de Pagamento, Nível FC-06, da Coordenadoria de Pessoal.

MINISTRO NELSON JOBIM