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Portaria 2003
| Portaria | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 355, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. | Designação para compor a junta médica oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002. |
| PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. | Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 368, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar. |
| PORTARIA Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. | Estabelece o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com a assistência odontológica externa. |
| PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. | Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE. |
| PORTARIA Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2003. | Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores. |
| PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2003. | Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário. |
| PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003. | Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins. |
| PORTARIA Nº 78, DE 14 DE ABRIL DE 2003. | Aprova as diretrizes do Plano de Modernização dos Procedimentos Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003. | Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral. |
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