2003 — Tribunal Superior Eleitoral

Portaria 2003

Portaria	Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003	Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Coordenadoria de Pessoal, nos períodos de 29.12.2003 a 16.1.2004 e de 19 a 28.1.2004.
PORTARIA Nº 414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituta da chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 16.1.2004. Designação de substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no período de 7 a 16.1.2004.
PORTARIA Nº 413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 10.12.2003 a 16.1.2004.
PORTARIA Nº 412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 6.1.2004. Designação de substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 7 a 16.1.2004.
PORTARIA Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2003	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto do Secretário de Controle Interno. Designação de substituta da Secretária Judiciária. Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 26.01 a 5.2.2004. Revoga a Portaria nº 218/2000.
PORTARIA Nº 407, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato-TSE nº 50/99, firmado com a empresa Rocha Bressan Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003	Institui membros suplentes da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria-DG nº 274/2003.
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Dispõe sobre os limites dos restos a pagar não processados, relativos a despesas discricionárias e não financeiras, no exercício de 2003.
PORTARIA Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro o cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 399, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 32/2003, firmado com a empresa Data Graphics Informática Ltda.
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para substituir a chefe da Seção de Registros e Autuação da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Designação para substituir a chefe da Seção de Treinamento e Capacitação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 6.1.2004. Designação para substituir a chefe do Setor de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 19 a 26.1.2004. Designação para substituir a chefe do Setor de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 7 a 16.1.2004.
PORTARIA Nº 396, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Informática, nos dias 9 e 10.12.2003. Designação de substituto do Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 22.12.2003 a 5.2.2004. Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 7 a 23.01.2004.
PORTARIA Nº 395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003	Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
PORTARIA Nº 391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003	Designa servidores para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral, e, por amostragem, do seu acervo de materiais permanentes. Revoga a portaria nº 379/2003.
PORTARIA Nº 390, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2002, firmado com a empresa LM - Distribuidora e Comércio de Papéis Ltda.
PORTARIA Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 30/2003, firmado com a empresa Alfa Encadernadora Ltda.
PORTARIA Nº 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do o Contrato-TSE nº 17/2002, firmado com a empresa Voetur Cargas e Encomendas Ltda.
PORTARIA Nº 387, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 29/2003, firmado com a empresa Eurexpress Travel Ltda.
PORTARIA Nº 386, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2002, firmado com a empresa Módulo Security Solutions S.A.
PORTARIA Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio-TSE nº 2/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Centro Técnico Aeroespacial.
PORTARIA Nº 383, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, no período de 7 a 21.1.2004. Revoga a Portaria nº 367/2003.
PORTARIA Nº 382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 7 a 16.1.2004.
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto da chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 7 a 26.1.2004.
PORTARIA Nº 379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003	Designa servidores, para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral, e, por amostragem, do seu acervo de materiais permanentes. Revoga a portaria nº 365/2003.
PORTARIA Nº 378, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 377, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituta do Assessor-Chefe de Comunicação Social, no período de 12 a 26.1.2004.
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do do Contrato-TSE nº 28/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Eraldo Peres da Silva - ME (Photo Agência).
PORTARIA Nº 371, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para exercer cumulativamente com o cargo de Assessor-Chefe, da Assessoria de Planejamento e Organização do Gabinete do Diretor-Geral, os encargos de Assessor-Chefe, da Assessoria Especial da Presidência, em substituição ao titular, enquanto durar o seu afastamento. Revoga o item 1 da Portaria nº 86/2002.
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.	Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 369, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.	Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.
PORTARIA Nº 367, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituta da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, no período de 22.1 a 05.2.2004.
PORTARIA Nº 366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2003	Comunica a suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal em 8 de dezembro de 2003 e estabelece a prorrogação dos prazos processuais para o dia subsequente.
PORTARIA Nº 365, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de servidores para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, por amostragem, do seu acervo de materiais permanentes.
PORTARIA Nº 364, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 24 a 28.11.2003.
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituto no exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica, no período de 19 a 21.11.2003.
PORTARIA Nº 357, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003	Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, aprovadas na Lei nº 10.640/2003.
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.	Estabelece o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com a assistência odontológica externa.
PORTARIA Nº 355, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.	Designação para compor a junta médica oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002.
PORTARIA Nº 354, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 353, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação para realizar o recebimento definitivo dos serviços de execução da obra de reforma das salas da Secretaria de Informática anexo I deste Tribunal, referente ao Contrato-TSE nº 83/2002, firmado com a empresa Classer Engenharia Ltda.
PORTARIA Nº 352, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação para prestar apoio técnico no Procedimento Administrativo-TSE, pertinente à aquisição do ambiente computacional do Sistema Eleitoral.
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003	Constitui Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública - Licitação nº 46/2003.
PORTARIA Nº 345, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 343, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituta do chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 10 a 19.11.2003.
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituta da chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, da Coordenadoria de Jurisprudência. Designação de substituto da chefe da Seção de Pesquisa e Consolidação, da Coordenadoria de Jurisprudência. Designação de substituta da oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no período de 7.1 a 5.2.2004.
PORTARIA Nº 341, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação para substituir o Coordenador de Jurisprudência da Secretaria de Documentação e Informação. Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação para avaliar os procedimentos administrativos concernentes ao Contrato nº 6/2002, celebrado entre a empresa Unisys Brasil Ltda. e o Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 338, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Institui, no âmbito da Secretaria de Informática, o Grupo de Sistemas e Integração (GSI2004).
PORTARIA Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Designa servidora para substituição no exercício dos encargos de coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 10 a 19.11.2003.
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão à Câmara dos Deputados.
PORTARIA Nº 334, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação para registrar a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
PORTARIA Nº 329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte.
PORTARIA Nº 327, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituto da oficial de gabinete do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins, no período de 29.10 a 14.11.2003. Designação de substituta do chefe da Seção de Informações de Processos Administrativos, da Coordenadoria Técnica. Designação de substituto da chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 29.10 a 7.11.2003.
PORTARIA Nº 326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Designação de substituta do chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 28.10 a 6.11.2003. Designação de substituta da chefe da Seção de Análise de Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 20.10 a 7.11.2003.
PORTARIA Nº 325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 324, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 320, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003	Designa substituto para o exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica, no período de 29.10 a 7.11.2003.
PORTARIA Nº 319, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução Contrato TSE n.º 22/2003, firmado com a Policentro Consulprev Informática e Associados Ltda.
PORTARIA Nº 318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003	Designação de substituta do chefe da Seção de Execução, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal.
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 19/2003, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Designação de substituta do oficial de gabinete, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Designação de substituto da Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva. Revoga a Portaria nº 274/2001.
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização. Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização. Dispensa de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Organização.
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 289, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para exercer a atividade de registro da Conformidade Diária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Unidade Gestora 070026) no Sistema Siafi.
PORTARIA Nº 287, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para substituir a chefe da Seção de Contratos, da Coordenadona de Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 285, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
PORTARIA Nº 282, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 281, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003	Concessão de aposentadoria.
PORTARIA Nº 280, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003	Designa substituto da coordenadora da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº 161/2003.
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos.
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituta do chefe da Seção de Revisão e Distribuição, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, no período de 13 a 22.10.2003.
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 274, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003	Institui comissão especial de licitação.
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 272, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003	Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2002 a agosto de 2003.
PORTARIA Nº 271, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 71/2001, firmado com a empresa Giroflex S.A.
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para integrar o Comitê Gestor do Sistema de Partidos Políticos.
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE AGOSTO DE 2003	Altera a composição da Comissão Executiva Nacional do Projeto Eleitor do Futuro instituída pela Portaria-EJE/TSE nº 2/2003.
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 74/2002, firmado com a empresa LM - Distribuidora e Comércio de Papéis Lida.
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto da chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 15 a 24.9.2003.
PORTARIA Nº 258, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003	Delega competência a servidor para atuar como responsável legal desta Corte perante o SISCOMEX.
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.	Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.
PORTARIA Nº 254, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para avaliar a execução do Contrato nº 6/2002, firmado entre o TSE e a empresa Unisys Brasil Ltda.
PORTARIA Nº 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto da chefe da Seção de Administração de Banco de Dados, da Coordenadoria de Produção e Suporte, no período de 8.9 a 3.10.2003. Designação de substituta do chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 10 a 19.9.2003.
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para exercer as atividades de planejamento, coordenação e supervisão relacionadas ao exame e instrução de processos e outros documentos vinculados às contas anuais e de campanhas eleitorais, dos partidos políticos.
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar o Contrato-TSE nº 18/2003, com a empresa Policentro Consulprev Informática e Associados Ltda.
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto do secretário de Informática, no período de 11 a 16.9.2003.
PORTARIA Nº 244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 5 a 15.9.2003.
PORTARIA Nº 243, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003	Delega competência para atuar como o responsável legal desta Corte perante o Siscomex.
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2003	Concessão para o exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003	Designação para o exercício das funções de chefe da Assessoria Jurídica.
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Execução da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 1º a 10.9.2003.
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003	Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 1 a 3.9.2003.
PORTARIA Nº 235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003	Recondução de servidor.
PORTARIA Nº 233, DE 1 DE SETEMBRO DE 2003	Institui grupo de trabalho multidisciplinar composto de representantes das áreas de Informática, Administração, Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento e Organização. Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Informática.
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE AGOSTO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 226, DE 29 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE AGOSTO DE 2003	Designação de substituto do Assessor-Chefe de Articulação Parlamentar.
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2003	Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE AGOSTO DE 2003	Designação de susbstituto do chefe da Seção de Segurança, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 210, DE 18 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 208, DE 15 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 207, DE 15 DE AGOSTO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 206, DE 15 DE AGOSTO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE AGOSTO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE AGOSTO DE 2003.	Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE AGOSTO DE 2003	Designação de substituta da chefe da Seção de Legislação e Normas, da Coordenadona Técnica, no período de 4 a 13.8.2003.
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE AGOSTO DE 2003	Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 198, DE 1 DE AGOSTO DE 2003	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 28.7 a 1.8.2003.
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 21 a 30.7.2003.
PORTARIA Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto da chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadoria e Pensões, da Coordenadoria de Auditoria.
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
PORTARIA Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
PORTARIA Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 2003	Designação para exercer função comissionada da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE JULHO DE 2003	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 10.7.2003.
PORTARIA Nº 166, DE 9 DE JULHO DE 2003	Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE JULHO DE 2003	Dispensa de função comissionada do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto do Secretário de Informática, no período de 2 a 9.7.2003.
PORTARIA Nº 163, DE 4 DE JULHO DE 2003	Designação de substituta da chefe da Seção de Análise da Execução Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 1º a 10.7.2003.
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto da coordenadora da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral.
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto da chefe do Setor de Apoio ao Usuário, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 2 a 11.7.2003.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto da Chefe do Serviço de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 01 a 10.07.2003.
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto da Secretária de Documentação e Informação, no período de 30.06 a 04.07.2003.
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, do Serviço de Assistência Médica e Social, no período de 30.6 a 29.7.2003. Designação de substituto da chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 7 a 16.7.2003.
PORTARIA Nº 155, DE 1 DE JULHO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 154, DE 1 DE JULHO DE 2003	Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social. Exoneração de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2003	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
PORTARIA Nº 152, DE 1 DE JULHO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria.
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE JULHO DE 2003	Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2003	Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupos de trabalho para atuar em áreas temáticas.
PORTARIA Nº 148, DE 30 DE JUNHO DE 2003	Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 014/2003, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Brasil Telecom S/A.
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JUNHO DE 2003	Designação de substituta da Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 14 a 25.7.2003.
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE JUNHO DE 2003	Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação Social, no período de 7 a 21.7.2003.
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 2003	Comunica que os prazos ficarão suspensos no período compreendido entre 2 a 31 de julho de 2003.
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JUNHO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Jurisprudência.
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE JUNHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2003.	Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário.
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JUNHO DE 2003	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2003	Autoriza cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Assessoria Técnica do Diretor-Geral. Designação para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2003	Designa servidores para atuarem como fiscal e fiscal substituto dos serviços a que se referem as notas de empenho, que têm por objeto a contratação de chaveiro e a aquisição de cópias de chaves pela empresa Chaveiro Hellios Ltda. ME.
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2003	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2003	Designação de substituto da Assessora-Chefe de Planejamento de Informática.
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE JUNHO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JUNHO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE JUNHO DE 2003	Exoneração, a apedido, de cargo em comissão da Secretaria de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE JUNHO DE 2003	Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2003	Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
PORTARIA Nº 120, DE 30 DE MAIO DE 2003	Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE MAIO DE 2003	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2003	Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE MAIO DE 2003	Designação para exercer cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE MAIO DE 2003	Exoneração do cargo em comissão de Secretário de Orçamento e Finanças.
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2003	Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MAIO DE 2003	Designação de substituta do chefe da Seção de Execução da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 26.5 a 4.6.2003. Designação de substituta do chefe de Segurança, do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2003	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE MAIO DE 2003	Dispensa e designação para exercer função comissionada da Secretaria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2003	Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 19 a 23.5.2003.
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2003	Compõe o grupo técnico que estabelecerá as especificações técnicas para a licitação das umas eletrônicas modelo 2004 e para a licitação da manutenção das urnas eletrônicas modelo 2000, definindo os respectivos projeto básico e edital, e prestará assessoramento direto à comissão especial de licitação encarregada da condução das concorrências relativas às eleições municipais de 2004.
PORTARIA Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2003	Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2003	Designação de fiscal e fiscal substituto do Contrato-TSE nº 3/2002, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Flora Garden Gramados e Paisagismo Ltda.
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2003	Designação de fiscal e fiscal substituto do Contrato-TSE nº 53/2000, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral, e a empresa Reman Segurança Privada Ltda.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2003	Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2003	Concessão de pensão vitalícia.
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2003	Designação de substituto da coordenadora de Sistemas Eleitorais, no período de 19 a 23.5.2003. Designação de substituto da chefe da Seção de Alistamento Eleitoral, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, no período de 12 a 30.5.2003.
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE MAIO DE 2003	Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2003	Designação de substituta do Chefe da Seção de Cadastro, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 12 a 16.5.2003.
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003.	Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.
PORTARIA Nº 78, DE 14 DE ABRIL DE 2003.	Aprova as diretrizes do Plano de Modernização dos Procedimentos Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 60, DE 31 DE MARÇO DE 2003	Designação para substituir o Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 24.3 a 3.4.2003. Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira. Revogação da Portaria nº 173, de 26/1995, publicada no Boletim Interno nº 149.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003	Designação de substituto da Coordenadora de Jurisprudência. Designação de substituta da Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Revoga o artigo 2º da Portaria nº 18/2001 e o item 1 da Portaria nº 107/2002.
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.	Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003	Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 30 e 31.1.2003. Designação para substituir o Chefeda Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 3 a 21.2.2003. Designação para substituir a Secretária de Documentação e Informação, a partir de 27.1.2003. Designação para substituir o Chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte. Revoga o item 2 da Portaria nº 287/2001.

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