Portaria 2003

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.

Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.

Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.

PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2003.

Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003.

Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.