Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Designação de substituto do chefe da Seção de Execução, da Coordenadoria de Pessoal, nos períodos de 29.12.2003 a 16.1.2004 e de 19 a 28.1.2004.

Designação de substituta da chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 16.1.2004. Designação de substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no período de 7 a 16.1.2004. 

Designação de substituto da chefe da Seção de Protocolo-Geral, da Coordenadoria de Comunicações, no período de 10.12.2003 a 16.1.2004.

Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 6.1.2004. Designação de substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 7 a 16.1.2004.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação de substituto do Secretário de Controle Interno. Designação de substituta da Secretária Judiciária. Designação de substituto da Secretária Judiciária, no período de 26.01 a 5.2.2004. Revoga a Portaria nº 218/2000.

Dispensa e designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.

Concessão de exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designação para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato-TSE nº 50/99, firmado com a empresa Rocha Bressan Indústria e Comércio Ltda.

Institui membros suplentes da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria-DG nº 274/2003.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispõe sobre os limites dos restos a pagar não processados, relativos a despesas discricionárias e não financeiras, no exercício de 2003.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de posse em outro o cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, em virtude de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 32/2003, firmado com a empresa Data Graphics Informática Ltda.

Designação para substituir a chefe da Seção de Registros e Autuação da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Designação para substituir a chefe da Seção de Treinamento e Capacitação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no período de 22.12.2003 a 6.1.2004. Designação para substituir a chefe do Setor de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 19 a 26.1.2004. Designação para substituir a chefe do Setor de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, no período de 7 a 16.1.2004.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Informática, nos dias 9 e 10.12.2003. Designação de substituto do  Coordenador de Comunicações, da Secretaria de Documentação e Informação, no período de 22.12.2003 a 5.2.2004. Designação de substituta da Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 7 a 23.01.2004.

Concessão de aposentadoria.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Designação para exercer cumulativamente com o cargo de Assessor-Chefe, da Assessoria de Planejamento e Organização do Gabinete do Diretor-Geral, os encargos de Assessor-Chefe, da Assessoria Especial da Presidência, em substituição ao titular, enquanto durar o seu afastamento. Revoga o item 1 da Portaria nº 86/2002.

Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.

Estabelece o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com a assistência odontológica externa.

Designação para compor a junta médica oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002.

Designa substituto do Coordenador de Jurisprúdência da Secretaria de Documentação e Informação. Designa substituto do Assessor-chefe, do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Designação para registrar a conformidade de suporte documental no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Designação para substituir a chefe da Seção de Contratos, da Coordenadona de Material e Patrimônio. 

Institui comissão especial de licitação.

Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.

Designação para exercer as atividades de planejamento, coordenação e supervisão relacionadas ao exame e instrução de processos e outros documentos vinculados às contas anuais e de campanhas eleitorais, dos partidos políticos.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação.

Designação de susbstituto do chefe da Seção de Segurança, da Secretaria de Administração.

Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupos de trabalho para atuar em áreas temáticas.

Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário.

Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Aprova as diretrizes do Plano de Modernização dos Procedimentos Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 24.3 a 3.4.2003. Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira. Revogação da Portaria nº 173, de 26/1995, publicada no Boletim Interno nº 149.

Designação de substituto da Coordenadora de Jurisprudência. Designação de substituta da Chefe da Seção de Registro e Autuação, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. Revoga o artigo  2º da Portaria nº 18/2001 e o item 1 da Portaria nº 107/2002.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para  substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 30 e 31.1.2003. Designação para  substituir o Chefeda Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 3 a 21.2.2003. Designação para  substituir a Secretária de Documentação e Informação, a partir de 27.1.2003. Designação para substituir o Chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte.  Revoga o item 2 da Portaria nº 287/2001.