Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre os valores da Assistência Pré-Escolar.

Estabelece o limite máximo que cada servidor poderá utilizar com a assistência odontológica externa.

Designação para compor a junta médica oficial do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 129, de 20 de junho de 2002.

Designa substituto do Coordenador de Jurisprúdência da Secretaria de Documentação e Informação. Designa substituto do Assessor-chefe, do Gabinete do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.

Publica os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.

Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário.

Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Aprova as diretrizes do Plano de Modernização dos Procedimentos Judiciários do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 24.3 a 3.4.2003. Designação para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira. Revogação da Portaria nº 173, de 26/1995, publicada no Boletim Interno nº 149.

Dispõe sobre o estágio de estudantes no Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para  substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Produção e Suporte, nos dias 30 e 31.01.2003. Designação para  substituir o Chefeda Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 03 a 21.02.2003. Designação para  substituir a Secretária de Documentação e Informação, a partir de 27.01.2003. Designação para substituir o Chefe do Setor de Atendimento e Apoio, da Coordenadoria de Produção e Suporte.  Revoga o item 2 da Portaria nº 287/2001.