Portaria 2003
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. | Aprova, com vistas à gestão documental no âmbito do TSE o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. | Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE. |
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2003. | Delega a servidores ocupantes de cargos indicados, competência para autorizar a prestação de serviço extraordinário. |
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE MAIO DE 2003. | Designa servidora como substituta da Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro Francisco Peçanha Martins. |