Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 255, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.

(Revogada pela PORTARIA Nº 90, DE 6 DE MARÇO DE 2006.)

Institui a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista o disposto no Termo de Parceria TSE nº 01/2003, firmado com a Associação Amigos do Futuro, cujo objeto é o apoio técnico para a implementação da Gestão Ambiental e de um Programa de Coleta Seletiva de Resíduos no TSE, com sensibilização e conscientização ambiental dos servidores,

RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, com o objetivo de desenvolver ações de inserção de critérios ambientais nos procedimentos administrativos do TSE, conforme os princípios estabelecidos na referida Agenda.

Art. 2.º Compete à Comissão, em conjunto com as unidades organizacionais afins, promover a implementação de ações que visem à melhoria do desempenho ambiental das atividades diárias, nas relações interpessoais entre os servidores e na promoção do uso racional dos recursos naturais, buscando a qualidade ambiental na gestão pública.

Art. 3.º A Comissão será coordenada pelo Secretário de Administração e integrada por servidores das unidades do TSE, conforme anexo desta Portaria.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 11 de setembro de 2003.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 249, Setembro/2003, p. 11-12.

ANEXO

Relação dos representantes das unidades do TSE na Comissão Permanente da Agenda Ambiental

I - Presidência (Pres):

Assessoria Especial (Aesp):

Ana Letícia Lando;

II - Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE):

June Mello e Figueiredo;

Maria Vicência de Freitas;

Marília Carrilho Braz;

III - Gabinete do Ministro Barros Monteiro:

Ana Valéria Passos Pontes;

IV - Gabinete do Ministro Peçanha Martins:

Adriana Fátima de Rezende Teixeira Pereira Diniz;

V - Diretoria-Geral(DG):

Assessoria Jurídica (Asjur):

Élvia Caribe Vilhena e Sousa;

VI - Secretaria de Administração (SA):

a) Coordenadoria de Material e Património (Comap):

José Gomes de Almeida Júnior;

Tainá Maria Viana Sobreira Bezerra;

Sônia Faria da Silva;

b) Coordenadoria de Serviços Gerais (Coseg):

Anderson Aguiar Drumond;

VII - Secretaria de Controle Interno (SCI):

Néria Claudina Alves de Oliveira Borges;

VIII) Secretaria de Documentação e Informação (SDI):

a) Coordenadoria de Biblioteca e Editoração (Cobli):

Izabella Belúsio dos Santos;

b) Coordenadoria de Comunicações (COM):

Sérgio Félix dos Santos;

c) Coordenadoria de Jurisprudência (Cojur):

Maria Cármen Coelho Freire Batista Macedo;

IX - Secretaria de Informática (SI):

Cybele Caldeira Macedo;

X) Secretaria Judiciária (SJ):

a) Gabinete (GSJ):

Maria Cristina Sales Menezes;

b) Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Crip):

Ana Cristina Coelho Abrantes Ferreira;

José Wilton Alves Freire;

c) Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Revisões (Cotar):

Wiliian Cruz Vaz;

XI - Secretaria de Recursos Humanos (SRH):

a) Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes):

Ferrúcio Burco Fernandes da Nóbrega;

b) Coordenadoria Técnica (Cotec):

Lúcia Helena de Oliveira Neves.