
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
Designar MARIA DO CARMO BARRETO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Cadastro, nível FC-05, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 12 a 16.05.2003.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 15.5.2003, p. 38.

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