O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Recursos Humanos.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE