
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE JUNHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
Dispensar, a partir de 20 de junho de 2003, MARCELO HENRIQUE TOMAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria Judiciária.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 120, Seção 2, de 25.6.2003, p. 43.

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