Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JUNHO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar CYLMARA CORDEIRO LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2) Designar MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 121, Seção 2, de 26.6.2003, p. 34.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido