
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JUNHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar CYLMARA CORDEIRO LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.
2) Designar MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-05, da Coordenadoria de Jurisprudência.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 121, Seção 2, de 26.6.2003, p. 34.

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