O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,

RESOLVE: 1. Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, analista judiciário, área judiciária, como substituto da chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência.

2. Designar FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO, analista judiciário, área judiciária, como substituto do chefe da Seção de Pesquisa e Consolidação, nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, no período de 14 a 28.7.2003.

3. Revogar o item 4 da Portaria nº 92, de 24 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.