PORTARIA Nº 151, DE 1º DE JULHO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, resolve

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2003, ROBERTO BAPTISTA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE