
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar JÚLIO CÉSAR MATTOS RAICK, analista judiciário, área apoio especializado, medicina, como substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulalorial, nível FC-5, do Serviço de Assistência Médica e Social, no período de 30.6 a 29.7.2003.
2. Designar MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 7 a 16.7.2003.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 247, Julho/2003, p. 11.

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