
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve
Designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como substituto da Chefe do Serviço de Assistência Médica e Social, Nível CJ2, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 01 a 10.07.2003.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2003, p. 36.

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