
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JULHO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º inciso II e 3º da Resolução-TSE nº
20.703/2000,
RESOLVE designar FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto do chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, no período de 1º a 10.7.2003.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 247, Julho/2003, p. 12.

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