O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 7.335/98, RESOLVE: 

Art. 1º  DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, Assessor de Arquitetura e Engenharia, matrícula 309R0186, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 50/99, firmado com a empresa Rocha Bressan Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e instalações elétricas do TSE. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. 

Brasília, 15 de julho de 2003.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD