PORTARIA Nº 175, DE 16 DE JULHO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve

1) Dispensar ALEXANDRE XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria Judiciária.

2) Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Notas Taquigráficas, Nível FC-05, da Coordenadoria de Taquigrafia, Acórdãos e Resoluções.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD