Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE JULHO DE 2003

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve

Designar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI como substituto do Secretário de Informática, no período de 28.07 a 01.08.2003.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 145, Seção 2, de 30.8.2003, p. 48.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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