O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base nos incisos I e II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:

1) Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MORAES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.

2) Exonerar ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence.

3) Exonerar SANDRA DO COUTO MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Recursos Humanos.

4) Nomear ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Técnica do Diretor-Geral.

5) Nomear SANDRA DO COUTO MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

SEPÚLVEDA PERTENCE