
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 210, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar PAULO EMÍLIO PEREIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Segurança Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Administração.
2) Designar ANTÔNIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, da Secretaria de Administração.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 160, Seção 2, de 20.8.2003, p. 27.

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