
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
Dispensar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Controle Interno.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 1.9.2003, p. 36-37.

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