
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 231, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Dispensar DANIEL GOMES LOPES FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Assessoria de Planejamento e Organização.
Dispensar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.
Designar DANIEL GOMES LOPES FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Informática.
Designar LUIZ PAULO DO NASCIMENTO NETO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC 02, da Assessoria de Planejamento e Organização.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 1.9.2003, p. 36-37.

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