Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 236, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve

Designar JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI como substituto do Secretário de Informática, Nível CJ-3, no período de 01 a 03.09.2003.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 171, Seção 2, de 4.9.2003, p. 31.

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Seção de Legislação

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