
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II, e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar RÔMULO JOSÉ DE ARAÚJO, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Benefícios, nível FC-5, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 15 a 24.9.2003.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 249, Setembro/2003, p. 13.

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