
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
1) Dispensar MICHEL DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria Judiciária.
2) Designar JURANDIR PINTO DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria Judiciária.
3) Designar MICHEL DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria Judiciária.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 183, Seção 2, de 22.9.2003, p. 34.

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