
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
1) Dispensar RAQUEL DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-05, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
2) Dispensar MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor de Gabinete, Nível FC-03, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
3) Dispensar EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Auxiliar Especializado, Nível FC-01, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 1º.10.2003, p. 39.

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