
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Assessoria de Planejamento e Organização.
2) Dispensar ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete do Diretor-Geral.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 13.10.2003, p. 30.

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