Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

1) Dispensar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Assessoria de Planejamento e Organização.

2) Dispensar ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete do Diretor-Geral.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD

Este texto não substitui o publicado no  DOU, nº 198, Seção 2, de 13.10.2003, p. 30.

Gestor responsável

Seção de Legislação

Acesso rápido