PORTARIA Nº 294, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, resolve

Nomear MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Organização.

MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE