PORTARIA Nº 296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Fernando Neves da Silva.

2) Revogar a Portaria nº 274, de 08 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia 10 subseqüente.

ALYSSON DAROWISH MITRAUD