
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE n.º 3.748/2003,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, matrícula n.º 30900693, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE n.º 19/2003, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem por objeto a prestação de serviços de processamento de dados e os servidores JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, matrícula n.º 309R0117, e MARCELO LAURIANO LÚCIO, matrícula n.º 30900457, como seus substitutos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 15 de outubro de 2003.
ALYSSON DAROWISH MITRAUD
*Ato com publicação não localizada.

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