Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 302, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 9º e 116, inciso VIII, do Regulamento Interno,
RESOLVE: Art. 1º Incluir o servidor EDMUNDO CÉSAR NUNES, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no Grupo de Manuais de Instruções e Treinamento de Mesários, instituído pela Portaria nº 150/2003, anexo VI.
Art. 2º Incluir o servidor JOSÉ FLÁVIO NOGUEIRA DE SOUTO, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no Grupo de Manuais de Instruções e Treinamento de Mesários, instituído pela Portaria nº 150/2003, anexo VI, em substituição à servidora DANIELLA BORGES DE CARVALHO, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 250, Outubro/2003, p. 9-10.
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