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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no artigo 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR os candidatos adiante relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, para exercerem em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
| Candidato(a | Origem da Vaga |
| MOISÉS LIMA MASCARENHAS | exoneração de ANDRÉ LUIZ COELHO DE ANDRADE |
| JOSÉ CIPRIANO DOS SANTOS NETO | decorrente da alteração de Área de Atividade e Especialidade, de acordo com o art. 4º da Resolução do TSE 20.572, de 02.03.2000, por vacância do cargo ocupado por FLÁVIO RIBEIRO SANTANA; |
| ELISMARA SILVA NEIVA | posse de EDGARD TIAGO LIMA em outro cargo público, inacumulável; |
MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 24.10.2003, p. 31.