Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, resolve
Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 03 e 04 de março do corrente ano, em vista do disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/66 e que no dia 05 subseqüente (quarta-feira) o expediente será das 13 às 19 horas.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 1, de 6.3.2003, p. 155.
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