
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/2000,
RESOLVE designar JANAINA MARIA BRAGA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta do chefe da Seção de Execução, nível FC-5, da Divisão de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 250, Outubro/2003, p. 10.

ENG
ESP